• 11
  • Dec

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, em votação simbólica e relâmpago, a PEC 333/17 do fim do foro privilegiado. A proposta, apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos/PR), candidato à Presidência da República derrotado em primeiro turno, determina que autoridades hoje com foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas em primeira instância, caso cometam crimes comuns. Além disso, poderão ser presas após condenações em segunda instância.

  • 11
  • Dec

Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que busca facilitar a concessão de empréstimos aos idosos. O PLS 301/2017 estabelece que eles poderão ter acesso a financiamento mesmo sem fiador, desde que apresentem bens como garantia dos empréstimos. A próxima reunião da comissão está marcada para quarta-feira (12), às 11 horas.

  • 11
  • Dec

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), defendeu o cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos em debate que lembrou os 70 anos da proclamação do documento pela

  • 11
  • Dec

Um projeto do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) propõe a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Segundo a relatora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), o FNDE

  • 04
  • Dec

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) tem reunião marcada para esta terça-feira (4) para analisar os dois últimos relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária de 2019 (PLN 27/2018).

  • 03
  • Dec

Abertura de vagas para estágio volta a crescer. Segundo organizações de recrutamento consultadas pelo Estadão, desde o agravamento da

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