Especialistas divergem sobre MP dos fundos patrimoniais para cultura
Destaque

04 Dezembro 2018
Autor :  
Foto: Pedro França/Agência Senado

A Medida Provisória 851/2018 permite a criação de fundos patrimoniais para arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura e desporto. Um dos objetivos é a reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Em audiência pública nesta quarta-feira (14) na comissão mista que analisa a MP, o diretor no Ministério da Educação Caetano Siqueira explicou que o museu pode ser restaurado por meio de um projeto.


— Você tem um doador que assina um termo de doação com a organização gestora do fundo patrimonial. Essa organização gestora estabelece o instrumento de parceria com uma entidade ou apoia uma causa de maneira geral, podem ser universidades, museus, etc. Então, por exemplo, o Museu Nacional. E essa organização gestora assina um termo de execução com uma organização executora que é quem vai executar o projeto.

O senador Pedro Chaves (PRB-MS) destacou a importância do fundo patrimonial para a manutenção de instituições públicas.

— O que ocorreu no Museu Nacional poderia ter acontecido a várias outras instituições públicas e de similar importância, em razão da escassez de recursos públicos para financiar a conservação patrimonial. Na verdade, é de políticas públicas que nós precisamos.

A medida provisória também foi criticada durante a audiência pública. A assessora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Mariana Mazza, pontuou que não houve diálogo com instituições científicas durante o processo de criação da norma.

— Foi com surpresa que a comunidade científica recebeu a edição da MP 851/2018 sem que tivesse havido qualquer debate com as áreas representativas da ciência, tecnologia e inovação brasileiras.

Também estiveram presentes no debate representantes da Confederação Nacional da Indústria, do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social e do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
 

  • Social network:
daRedação Sorocabanews

"As matérias desta editoria são de responsabilidade da nossa equipe. Toda apuração dos fatos e das respectivas fontes é atividade jornalística. Reportagens de Sorocaba e região podem ser pautadas pela comunidade. Serão submetidos ao critério editorial do Sorocabanews."

Deixe o seu comentário

Calhau 02 SNEWS - Horizontal

 

O SorocabaNews é um espaço interativo. Aqui o cidadão exerce o seu poder de informar e ser informado através das mensagens, fotos e vídeos produzidos em Sorocaba e região.

Nosso objetivo é dar voz à comunidade, manter registros do cotidiano e incentivar a formação de novos formadores de opinião.

  • Endereço

    Rua Santiago, 255B Sobreloja Jardim América, Sorocaba - SP

  • Email

    This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
    This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

  • Fone/Whats

    + 55 15 3418-1343 
    + 55 15 8888-8888

We use cookies to improve our website. Cookies used for the essential operation of this site have already been set. For more information visit our Cookie policy. I accept cookies from this site. Agree